PONTO DE VISTA CULTURAL

Textos

Aqui transmito o meu ponto de vista, adquirido no Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Públicos de Cultura, que participei em 2015/2016, pela Universidade Federal do Cariri.
Joana Rodrigues

Meu texto PONTO DE VISTA CULTURAL, matéria de capa, da primeira edição do jornal Páginas Pet do curso de Biblioteconomia da UFCA. Link para baixar a primeira edição do Jornal Páginas PET:
https://drive.google.com/…/0B4ZCWLOmQit2Q2VLV3JLVTJXOHc/view

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS
Profª Lia Calabre

Sob o ponto de vista cidadão, as políticas publicas em todos os aspectos, não são voltadas para o coletivo, e menos ainda no contexto cultural.
O que de mais viável e concreto pode ser observado é o modelo gerencial em entidades voltadas a área educacional e cultural, que não dependem totalmente das políticas públicas; e o modelo relacional, que é mais utilizado nas demandas sociais e também culturais, mantidas pela própria comunidade civil.
A Sociedade civil pouco é assistida pelo poder público, não há sequer o conhecimento dos seus devidos direitos. O dialogo da sociedade civil e o poder público é praticamente inexistente, levando em conta a rara participação do povo, por não sentir interesse daquele em atender as demandas deste.
Se há planejamento Cultural ou politicas que venham beneficiar essa minoria, não há prática, nem tampouco um investimento consistente, ou uma participação eficaz no campo cultural.
Há muito que se reformular, no poder público, e uma necessidade de participação mais abrangente das comunidades culturais. Ainda que, já existam suportes legais que amparam as comunidades culturais, não há uma ação que beneficie nesse sentido. É urgente a necessidade de se cobrar por tais direitos.
- Quais são os papéis a serem cumpridos pela sociedade e pelo Estado nos processos de elaboração de políticas públicas?
Acredito que a sociedade, para quem o Estado tem o dever de planejar e realizar as políticas públicas, deve ter uma participação ativa no contexto reivindicatório (o que não tem sido praticado, com excessão das manifestações atuais). O Estado por sua vez, não tem apenas o dever, mas, a obrigação de pesquisar as necessidades do indivíduo, no contexto social, dar a oportunidade do cidadão se manifestar, criticar e fazer conhecer as suas carências culturais.
Muito rica a exposição de ideias, que se confundem com contratempos. A sua dissertação Francisco Amorim Silva, muito vem reforçar a impressão que já temos sob o ponto de vista cultural. E acrescento, há muito o que fazer para que haja uma participação efetiva das políticas públicas, na desburocratização e na realização da CULTURA propriamente dita. E quanto a sociedade, sem apoio, intimida-se; e é verdade que, quem quer fazer cultura, mostrar sua arte, não tem outra alternativa, senão patrociná-la
Que lugar o campo da cultura ocupa nas políticas públicas da sua localidade e/ou área de atuação?

POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL: perspectivas históricas
Prof. Alexandre Barbalho

Levando em conta o período a que se refere: O Período Imperial, ainda bem recente a colonização, pensa-se que, era o começo de um mundo novo; tudo era experimental, tudo se fazia timidamente, mas, já era um começo. E, o que se pode dizer, é que apesar de tudo ter sido tão primitivo, foi um primeiro passo.
Já durante os períodos dos governos Vargas e Regime Militar, quando se deu a criação do IBGE e o SPHAN, houve uma melhor maior exploração no quadro sociogeográfico e cultural do Brasil. Onde o interior brasileiro se sobressaiu, passando a ser considerado e conhecido como celeiro da cultura e da identidade nacionais. O barroco, arte peculiar, brasileira de origem, e elementar na história cultural do nosso povo.
Ainda durante o Regime Militar, em meio a forte repressão, aconteceram avanços que trouxeram grandes e importantes mudanças institucionais na década seguinte, como a criação do Ministério da Cultura.
Quanto as mudanças após a introdução das leis de incentivo fiscais, permitiram maior acesso a profissionalização do agente cultural, e ainda timidamente, tem estimulado a integração de setores artísticos, patrimoniais e culturais.
Há ainda muito a ser feito, muito a ser acrescentado e aperfeiçoado. Mas, estamos no caminho certo.
É um tema muito abrangente, então fiz um passeio cultural em alguns arquivos, e daí resultou esse pequeno resumo: Não existe um significado preciso e conclusivo que indique o começo da "história" das políticas culturais no Brasil: Já no período do império, existiam ações do Estado voltadas para o campo da cultura, mas será compreendido como história da política cultural no Brasil somente o período que se estende de 1930 - na Era Vargas - até hoje. Os estudiosos do assunto escolheram este marco histórico considerando que uma política pública é uma ação planejada do Estado, orientada em torno de certa "continuidade", aspecto que foi visto apenas a partir dos anos 30.
Outras iniciativas do governo Vargas e da gestão de seu ministro Capanema, a criação do Conselho Nacional de Cultura (CNC), de atribuições similares ao conselho de educação. Eram atribuições do Conselho Nacional de Cultura: o balanço das atividades culturais e seu desenvolvimento, bem como a delineação das instituições culturais e diretrizes de sua atuação; a sugestão aos poderes públicos acerca das medidas direcionadas a ampliar e aperfeiçoar os serviços de cultura mantidos pelo Estado, e por fim, o estudo da situação das instituições culturais de caráter privado, para o fim de opinar quanto a subvenções (financiamento público) que lhes devessem ser concedidas pelo governo federal.
Em 1955 foi criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) (decreto 37.608/55) como um órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). O Iseb, segundo o decreto que o cria tinha como objetivo: o estudo, o ensino e a divulgação das ciências sociais, notadamente da sociologia, da história, da economia e da política, especialmente para o fim de aplicar as categorias e os dados dessas ciências à análise e à compreensão da realidade brasileira.
Com o golpe militar de 1964 o Iseb passou a ser visto como um instrumento de grupos revolucionários de esquerda, sendo logo extinguido. O Iseb foi a
instituição que melhor representou a ação no engajamento intelectual na vida política e social do país.
Também foi realizado, no ano de 1975, o projeto do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC). O projeto ocorreu por meio de um convênio entre a Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal e o Ministério da Indústria e comércio por meio da Secretaria de Tecnologia Industrial. O Objetivo inicial do CNRC era criar um banco de dados sobre a cultura brasileira.
No governo Collor No dia 12 de Abril de 1990 promulga-se as leis nº 8028 e nº 8029, a primeira lei se refere a transformação do Ministério da Cultura para uma Secretaria e a segunda, a dissolução de entidades da administração da cultura (Fundação Nacional de Arte - Funarte; Fundação Nacional de Artes Cênicas - Fundacen; Fundação do Cinema Brasileiro - FCB; Fundação Nacional Pró-Memória, Fundação Nacional Pró-leitura e Embrafilme). A criação do Instituto Brasileiro da Arte e Cultura (IBAC) e do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) serviram para incorporar as entidades dissolvidas na questão que se refere à gestão do quadro pessoal e das receitas anteriormente vinculados.
No governo Fernando Henrique O Decreto nº 3.551 de 4 de agosto 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial que são voltados nas ações de material e imaterial dos bens de patrimônio cultural brasileiro. Assim, o período de FHC foi marcado com aumento da legislação cultural, mas sem ações efetivos nos planos e diretrizes de governo nessa aréa.
No governo Lula, vale destacar na gestão do ministro Gil os programas implantados em 2004 com o Programa Cultura Viva abrangem diversão ações que são: os Pontos de Cultura, os Agentes Cultura Viva, a Cultura Digital, a Escola Viva e o Griôs-Mestre dos Saberes. Estes programas abarcam diversas ações no campo da cultura na difusão, produção e fomento cultural atrelado também com a participação social. No Governo Dilma, na história das políticas
públicas, um marco recente trata-se da Economia Criativa. Uma temática recentemente institucionalizada é a da economia criativa.
A economia criativa contempla as dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas a partir do ciclo de criação/produção/distribuição/circulação/difusão e fruição/consumo de bens e serviços oriundos dos setores criativos. Através desta interface, têm-se em mente que a cultura serve como um ato criativo, gerador de um produto - traduzido em riqueza cultural, econômica e social. Através do talento e criatividade, um ato criativo de dimensão simbólica ganha status de empreendimento criativo.
Ainda hoje, podemos notar que, a Cultura é vista com tão pouca importância. Quem deveria alicerçar e acrescentar é quem menos o faz. Pois, bem se vê a crise que o país atravessa, vergonhosamente tudo tem se movido em torno das questões mensaleiras e desfalques da LAVA JATO. Quanto tempo e dinheiro gasto, e o povo precisando de saúde, educação e cultura.
Todas as questões ocorridas no passado, para aquela época, se tornam até compreensíveis hoje; levando em conta a tecnologia, e tantos outros recursos que nos são disponíveis atualmente. O que ata a cultura à mesmice e ao desinteresse das camadas responsáveis, é justamente o pouco caso que fazem das políticas públicas voltadas ao interesse popular. Criou-se o mito de que, o que é bom para o crescimento do povo não é bom para essas mesmas camadas. https://pt.wikipedia.org/wiki/Usu%C3%A1rio(a):Pablo_Ortellado/Hist%C3%B3ria_das_pol%C3%ADticas_culturais_no_Brasil

DIREITOS CULTURAIS
Prof. Francisco Humberto Cunha Filho

Partindo do princípio de que, a cultura é um leque de significados, levando em conta para além das tradicionais linguagens artísticas, as técnicas culturais difusas das várias camadas sociais, como lugar de construção de valores; a
cultura está presente tanto na concepção individual e artística, quanto nos diversos modos de vida.
A implantação expressa, assim, a valorização das mais variadas manifestações culturais, conectadas a diversos segmentos da sociedade, só podem ser realizadas, a meu ver, se as políticas culturais forem as fontes principais de promoção ao acesso aos meios de produção, difusão e fruição cultural.
Sempre que se refere à cultura, e aos projetos voltados a esse segmento, detêm-se ao programa Cultura Viva, como uma experiência de política cultural voltada ao reconhecimento e apoio a variedade das manifestações culturais, enquanto expressões culturais.
É sabido que, a burocracia distancia o acesso e os recursos para o setor cultural, assim sendo, uma das alternativas seria: Diagnosticar tais dificuldades através de um mapeamento, a respeito da interação dos agentes culturais com o poder público. Em seguida, solucionar esses entraves, capacitando os agentes culturais, para que os mesmos possam usar a sua capacidade de entendimento para reivindicar a criação de um programa de arrecadação de verbas, para serem vinculadas a um fundo de cultura, e nesse mesmo plano, programar junto a esse mesmo poder público, um projeto de mudança que se concretize, em conexão com os movimentos sociais e educacionais.
Não há como desvincular o poder público dos direitos culturais de um povo, e, para isso deve haver a junção da sociedade civil com esse poder público, é um direito adquirido, não há como ignorar.
Pois, é inadmissível que em pleno século 21, ainda exista tanta indiferença e pouco caso, no que se refere à cultura, e que, apesar de tanto já se haver debatido, tanto se haver planejado, ainda exista um hiato entre o povo e o conhecimento.
- O que são direitos culturais, como conhecê-los em abstrato e em concreto, e o que deve ser feito para efetivá-los?
Uma lei de dezembro de 2010 criou o PNC - Plano Nacional de Cultura. Equivale a uma lei de responsabilidade cultural. Ex: As prefeituras devem apresentar um plano decenal de ações que deve ser seguido por todos, independente da mudança de prefeitos. Para a lei ser cumprida, é preciso a mobilização dos artistas. A lei prevê repasses de verbas, estímulos as artes, cultura e manifestações artísticas em geral. As prefeituras só precisarão cumprir essa lei, se houver uma mobilização da sociedade civil e seus artistas. Essa é a minha interpretação do que entendi, mas, em seguida envio o link da referida lei na íntegra. Sejam curiosos, passem lá, para que tenhamos embasamento e cobrar.
Quando alguma entidade, grupo, procura o poder público, na esperança de adquirir alguma contribuição; o que se nota ao mencionar a respeito de alguma ação artística que, necessita apoio financeiro do município, as prefeituras alegam gastar em eventos populares e populistas, e a verdadeira nata da cultura fica colocada em segundo plano, ou em plano nenhum.

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POLITICAS LOCAIS E REGIONAIS
Prof. Alexandre Barbalho

“Dar visibilidade a expressões da cultura popular brasileira e, ao mesmo tempo, estimular uma participação ativa da sociedade no processo. Com essa ótica, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), desenvolvem o projeto Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos. A primeira edição será realizada desta quinta-feira (30) a domingo (2), em Juazeiro do Norte, em pleno Cariri cearense, uma das regiões com maior riqueza cultural do Brasil”.

http://pnc.culturadigital.br/2015/07/30/minc-estimula-economia-criativa-no-cariricearense/

Esse acontecimento não deve ser um fato isolado.
Já que falamos de política cultural local, territorial, setorial ou regional.
A capitalização da cultura tem atravancado cada vez mais espaço nas discussões contemporâneas.
Discorrendo sobre temas como: Desenvolvimento, políticas públicas, sustentabilidade, turismo, diversidade cultural, meio ambiente, gestão cultural e também sobre direitos de propriedade intelectual.
A economia da cultura tem relevante e essencial valor, no que diz respeito à sociedade, pois, é inevitável que, se possa desvincular a ideia de que, a cultura pode funcionar como um meio de desenvolvimento regional, ou global.
É necessário que se invista em talentos, na criatividade, na identidade e na geração de emprego, renda e inclusão socioeconômica.
Pois, é falso dizer que, quem trabalha com cultura sobrevive desse trabalho; é nesse ponto que devem ser pensadas as metas, e essa deve ser uma delas, que as políticas públicas devem instalar, em todos os níveis de governos.
Estimular o debate e promover a reflexão enérgica e colaborativa sobre a cultura de uma região, e não mensurar a economia que envolve todo o seu desenvolvimento, torna-se até uma hipocrisia declarada.
Pensar na cultura na atualidade é afirmar que, a mesma faz parte de um acréscimo regional sustentável, é uma tarefa que mobiliza a sociedade em suas diferentes representações.
Diante disto, quero dizer que, não sou capaz de descrever o ‘quanto’ é investido em cultura em nossa localidade, por ser tão rara e tão desconhecida a sua publicidade.
Aqui, registrei o que é preciso, a meu ver, seja em política cultural local, territorial, setorial ou regional. Resta-nos lutar para que assim aconteça.
01. Como pensar a cultura local e suas políticas na contemporaneidade? 02. Qual o lugar da tradição nas políticas culturais? 03. Como articular o regional e o global em termos de cultura?
'a cultura local deve ser nivelada a outras modalidades', e acrescento, deve haver mais incentivo, acréscimo de valores às questões culturais, e enriquecimento das mesmas.
E quando diz que 'a Cultura Popular vem sendo tratada como a cereja do bolo de padaria; todo pronto no forno, esperando o tempo certo de ir pra vitrine'; é algo a se pensar, pois, o comodismo, a falta de criatividade, o desejo de não sair da zona de conforto, contribui também com a mesmice e a falta de interesse do público, e isso acaba fazendo com que, mesmo a cultura popular acabe morrendo.
Ainda, quando diz que 'quando as regiões tratarem a cultura nordestina por um viés de igualdade'... Há sem dúvida, descriminação, preconceito, e até desvalorização da cultura nordestina. E deve ser à partir daí que devemos impor a valorização da mesma. É o momento de reinventar as formas de disseminar cultura.
Por mais que se debata esse assunto das políticas locais estarem em desacordo com as diretrizes das políticas nacionais, a gente acaba chegando a exaustão. Pois, quando se pensa estar dando passos à frente, percebe-se que, na verdade anda-se em círculos. Ou, uma equipe alinhada se propõe a tomar as decisões precisas, no entanto, outra equipe desalinhada toma outro rumo, basta para que tudo se perca. Políticas públicas não se fazem sozinhas. Percebo que, às vezes, com tantas opiniões num mesmo segmento, há uma certa contra-mão. Ou todos procuram falar a mesma língua no que diz respeito ao mesmo interesse, ou nada se aproveitará. Tem que ter seriedade e senso comum.

CULTURA, DIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO

"Na contemporaneidade, a cultura comparece como um campo social singular e, de modo simultâneo, perpassa transversalmente todas
as outras esferas societárias, como figura quase onipresente” (Rubim, 2007)
De acordo com a afirmativa de Rubim, dei vazão a minha eloquência, no sentido de gritar a importância da cultura em todas as classes sociais:
Nos dias atuais usa-se a arte como uma maneira de demonstrar emoções, contar sua história e sua cultura, de modo que, o bem estar, a beleza, a harmonia das coisas devem estar bem antenadas, ou equilibradas. Já não se vive sem cultura, onde quer que se vá depara-se com manifestações culturais; é dificil se esquivar de ouvir uma música, ver uma escultura, uma pintura, ler um livro, ir ao cinema, assistir um espetáculo de dança, uma peça de teatro, entre outras manifestações.
E todas as manifestações artísticas e culturais tem ocupado um espaço importante demais na sociedade, e está fazendo a união das classes sociais, que é o melhor de tudo. O que me permito usar como argumento crítico, é ainda a dificuldade de se facilitar o acesso a essas manifestações. É urgente a necessidade de se propagar a cultura para todas as classes sociais, pois, o saber, o conhecer, o usufruir não deve ser restrito apenas a quem tem melhor poder aquisitivo, mas, para todos que desejarem.
Prezadas e Prezados
Convido toads e todos a apreciar e refletir sobre o vídeo "A Arte é uma arma carregada de futuro" e depois escrever suas argumentações, impressões e sensações sobre a temática.
abraços, José André (TUTOR DO CURSO)

Muito significante, a cena toda em si.
A mim, reporta a marginalização da arte.
Onde quem realmente quer fazer a verdadeira arte sequer tem vez e voz. Por outro lado, traz a realidade à tona, quando se coloca a arte como disfarce para
'negócios' e 'oportunidades' de extorsão. A cada dia consegue-se distanciar ainda mais o povo da verdadeira e autêntica arte. E, me parece que, está longe o tempo em que haverá uma disseminação que não seja voltada a iniciativa privada; pois, a iniciativa pública acaba se perdendo em veredas corrompidas pela corrupção.
A meu ver, fica parecendo que, às vezes torna-se cansativo lutar contra toda sorte de dificuldades, para se querer chegar apenas onde o povo está; pois, a arte sem o povo não sobrevive. A ARTE É DO POVO E PARA O POVO.
Me chamou a atenção a palavra 'fuga'... A dimensão do fazer sem ter a certeza de um progresso e de um futuro. São questões e dilemas muitos, questionáveis e insolúveis, ainda. Me inquieta saber se, 'depois de nós' haverão outros que militem e busquem a popularização da arte e da cultura. Pois, num período em que castram os nossos sonhos, o que nos resta?! Se é na arte e na cultura respectivamente, que moram nossos mais indizíves saberes e prazeres; sem elas, ficamos órfãos.

POLÍTICAS CULTURAIS COMPARADAS
Profª Lia Calabre

A cultura está em pleno desenvolvimento, em construção. Alguns países, a exemplo da Argentina, Colômbia e México, que vem tornando o acesso a cultura favorável, dispondo-se a ouvir, pesquisar, e inteirar-se do entendimento coletivo a respeito da cultura local.
O Brasil é também um país com integral desejo de participar das políticas culturais do seu povo, no entanto, imaturo, mas, buscando acertar em suas alternativas.
Também em outros países da américa latina, vem acontecendo a percepção de que, é urgente a necessidade da democratização cultural, e porque não dizer que é urgente que haja uma ‘globalização’; pois, a cultura não é um fato isolado, mas, pode unir nações na busca de uma mesma causa.
Os modelos praticados e as políticas culturais vivenciadas por países da América Latina mostram com nitidez que, cada qual tem suas particularidades: Com suas linguagens, seus costumes, seus ideais. Cada um se dispôs a avaliar essas peculiaridades, e trabalhou nesse contexto. E isso foi o ponto alto que, permitiu que o estado e a sociedade civil direcionassem suas lutas ao mesmo projeto político e democrático em prol da cultura. E assim criaram-se os planos e os meios, que deram suporte a construção de políticas públicas, no seu desenvolvimento e no trabalho burocrático exigente, até alcançar o êxito esperado, para a área cultural.
Apenas para complementar, o lugar ocupado pela cultura nos processos de desenvolvimento sociais contemporâneos, ainda não é um lugar de destaque, mas reforço a ideia de reformulação, de dar oportunidade, vez e voz, a quem de fato quer tornar o desenvolvimento cultural possível.
Quanto aos esforços que vem sendo empreendidos no sentido de dotar políticas culturais de um caráter mais perene; ainda agem timidamente, mas, isso não quer dizer que será sempre assim, é necessário que haja uma mudança significativa na maneira de olhar e compreender a implantação e implementação da cultura, como algo essencial à vida e ao desenvolvimento de um povo.
Fazendo minhas as palavras de Lucina Jiménez, a construção de políticas culturais em novas bases, a partir de lógicas operacionais melhor adequadas as dinâmicas próprias do campo cultural. Portanto, o nosso Brasil precisa adequar-se a realidade, e atualizar-se.

Arte e Cultura
Prof. Antonio de Queiroz Pereira
Diversidade cultural - reconhecimento, proteção e promoção
Profª Selma Santiago
Diálogos sobre Cultura
Prof. Ivânio Lopes de Azevedo
Dimensões da Cultura: interfaces e mediações
Prof. Ricardo Rigaud Salmito
Cultura e Educação
Profª Fanka Santos
Cultura Popular Tradicional
Profª Dane de Jade
Economia da Cultura
Prof. Sergio Sobreira
Financiamento da Cultura
Prof. Sergio Sobreira
Desenvolvimento Cultural: modelos e experiências
Profª Liduína Moreira Lins
O Sistema Nacional de Cultura: conceitos, princípios, marco legal e seus componentes
Profª Diana Célia Almeida Gomes
Princípios da Gestão Pública
Prof. João Dumont
Articulação Federativa
Profª Selma Santiago
O Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
Profª Cristina Vale
TCC e Avaliação
Profª Zuleide Queiroz

JOANA RODRIGUES

Enviado por JOANA RODRIGUES em 22/04/2017

Alterado em 26/02/2020

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